Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Concurso Virtual. Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui descritos, você não deve utilizar este site.

2. Independência da Marca

O Concurso Virtual não possui qualquer relação direta ou indireta com marcas que anteriormente utilizaram este domínio, nem com publicidade ou operações de empresas com nome similar. Nossas atividades tiveram início em 22 de fevereiro de 2025, e não há qualquer vínculo com negócios, instituições ou serviços que possam ter operado sob nomenclaturas semelhantes.

Nosso compromisso é manter uma atuação idônea e transparente com nossos usuários, garantindo a confiabilidade das informações disponibilizadas.

3. Uso da Licença

O Concurso Virtual concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para baixar temporariamente uma cópia dos materiais disponibilizados em seu site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Essa licença não constitui transferência de propriedade e, sob estas condições, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibições públicas (comerciais ou não comerciais);
  • Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou violar qualquer software contido no site do Concurso Virtual;
  • Remover qualquer aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para terceiros ou armazená-los em outro servidor sem autorização prévia.

Esta licença será automaticamente revogada caso o usuário viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser cancelada pelo Concurso Virtual a qualquer momento. Em caso de rescisão, o usuário deve excluir qualquer material obtido do site, seja em formato digital ou impresso.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site do Concurso Virtual são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. O Concurso Virtual não garante:

  • A precisão, confiabilidade ou atualização das informações disponibilizadas;
  • Que o site operará de forma ininterrupta ou livre de erros;
  • Que qualquer conteúdo ou serviço atenderá às expectativas do usuário.

Além disso, o Concurso Virtual se isenta de quaisquer garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

5. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Concurso Virtual ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais (incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, mesmo que o Concurso Virtual tenha sido informado sobre a possibilidade de tais danos.

6. Precisão e Atualização dos Conteúdos

O Concurso Virtual se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas e precisas, mas não garante que todo o conteúdo estará isento de erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Concurso Virtual pode realizar alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizá-los constantemente.

7. Links para Sites Externos

O Concurso Virtual pode conter links para sites de terceiros. No entanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou práticas adotadas por esses sites. A inclusão de um link não implica endosso ou associação do Concurso Virtual com a plataforma externa. O acesso a qualquer site vinculado é de exclusiva responsabilidade do usuário.

8. Modificações nos Termos de Uso

O Concurso Virtual reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após qualquer alteração implica a aceitação da versão mais recente dos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.


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