Concurso DPE RS 2025: Edital, Vagas, Inscrição e Provas

Resumo do Concurso

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) anunciou o VII Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial. O certame oferece um total de 20 vagas, com reserva para cotas raciais, pessoas com deficiência e grupos específicos, além da formação de cadastro reserva.

Vagas e Remuneração

O concurso disponibiliza 20 vagas imediatas para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, com um subsídio inicial de R$ 30.505,37. Há reserva de vagas conforme a seguinte distribuição:

• 4 vagas para pessoas com deficiência;
• 6 vagas para candidatos negros;
• 1 vaga para candidatos trans, transgêneros e/ou transexuais;
• 1 vaga para candidatos indígenas.

Requisitos para o Cargo

Para concorrer ao cargo de Defensor Público de Classe Inicial, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro(a) ou português(a) com reconhecimento de direitos políticos;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Possuir diploma de bacharel em Direito;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
• Comprovar aptidão física e mental para o exercício do cargo;
• Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma de bacharel em Direito.

Etapas do Concurso

O concurso será composto por várias fases, sendo elas:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
2. Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
3. Sindicância de vida pregressa e investigação social;
4. Exames de sanidade física e mental;
5. Prova oral (eliminatória e classificatória);
6. Prova de tribuna (eliminatória e classificatória);
7. Avaliação de títulos (classificatória).

Inscrições

As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Provas

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 27 de abril de 2025, na cidade de Porto Alegre. Ela será composta por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito e Língua Portuguesa.

Instituição: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)

Cargos: Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial

Vagas 20 vagas

Remuneração: R$ 30.505,37

Inscrição 19 de fevereiro a 20 de março de 2025

Valor de Inscrição: R$ 320,00

Data das Provas: 27 de abril de 2025