Concurso TJSC 2026: Juiz Substituto, Vagas, Salário e Inscrição

Edital nº 33/2026 e a retificação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está com inscrições abertas para ingresso na carreira da Magistratura, no cargo de Juiz Substituto. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital de abertura, de número 33/2026, circulou em 13 de outubro. Em 19 de outubro saiu a primeira retificação, que mexeu em dois valores: o subsídio e a taxa de inscrição. Notícias publicadas antes dessa data ainda trazem os números antigos.

Vagas e requisitos

São 15 vagas imediatas, mais cadastro reserva. A distribuição é esta:

• 9 vagas de ampla concorrência;
• 1 vaga para pessoas com deficiência;
• 4 vagas para candidatos negros;
• 1 vaga para indígenas;
• candidatos quilombolas concorrem apenas no cadastro reserva.

Para se inscrever, é preciso reunir:

• bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC;
• 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau;
• no máximo 65 anos na data da posse;
• aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), cujo comprovante é exigido já na inscrição preliminar;
• quitação com as obrigações eleitorais e militares.

Subsídio

O subsídio do Juiz Substituto foi corrigido para R$ 34.083,15. O valor anterior, de R$ 35.874,14, deixou de valer. O edital não detalha outros benefícios nas informações disponíveis para esta página.

Como se inscrever

As inscrições preliminares vão das 16h de 19 de outubro às 16h de 26 de novembro de 2026, pelo site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/tjscjuiz26). A taxa foi reduzida pela retificação de R$ 358,00 para R$ 340,00. A GRJ pode ser paga até 27 de novembro de 2026.

O pedido de isenção da taxa corre em prazo curto: das 16h de 19 de outubro às 16h de 21 de outubro de 2026, no mesmo endereço.

Etapas e datas

1. Prova objetiva seletiva, com 100 questões, eliminatória e classificatória: 31 de janeiro de 2027. Segundo a imprensa, em Florianópolis.
2. Provas escritas: uma discursiva e duas sentenças, cível e criminal. As datas prováveis são 18 de abril (discursiva e sentença cível) e 19 de abril de 2027 (sentença criminal).
3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicológica.
4. Prova oral, ainda sem data divulgada.
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório, também sem data.

Os demais itens do edital permanecem como publicados originalmente.