Concurso TJ-RS 2026 Juiz Substituto: Edital, 30 Vagas e Subsídio de R$ 30,5 mil

Sobre o concurso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou em 28 de agosto de 2026 o Edital nº 0031/2026-DMAG, que abre concurso para a magistratura estadual. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV), e o edital já recebeu uma retificação, que tratou da comprovação de doação de medula óssea para isenção e corrigiu pontos do programa de Processo Civil e Direito Tributário.

Cargos e requisitos

O cargo é o de Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas, número que pode crescer durante a validade. A distribuição prevê 19 vagas de ampla concorrência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígena e 1 para quilombola. É preciso ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica.

Remuneração

O subsídio inicial é de R$ 30.505,36, valor vigente na data de publicação do edital.

Inscrições

As inscrições vão de 15 de setembro até as 16h de 14 de outubro de 2026, somente pelo site da FGV, com taxa de R$ 305,00 e pagamento até 15 de outubro. O prazo está no fim, por isso quem pretende concorrer deve finalizar a inscrição imediatamente.

Etapas e provas

1. Prova objetiva seletiva: 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre.
2. Provas escritas: discursiva e sentenças cível e criminal, com datas prováveis em 14 e 15 de março de 2027.
3. Inscrição definitiva: com exames de sanidade física e mental, psicotécnico e investigação social.
4. Prova oral, eliminatória e classificatória.
5. Avaliação de títulos, apenas classificatória.

Todas as etapas ocorrem na capital gaúcha. A validade é de dois anos após a homologação, prorrogável uma vez a critério do Tribunal.