Concurso DPE-SP 2026: Edital, 70 Vagas e Inscrição para Defensor Público

Sobre o concurso

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial de 9 de outubro de 2026 o edital do X Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. A organização está a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

Cargos e requisitos

São 70 vagas para a classe inicial da carreira, além de formação de cadastro reserva. O edital prevê reserva de vagas para pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans. Para tomar posse, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação. O cargo exige dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas semanais.

Remuneração

A remuneração inicial informada na cobertura do edital é de R$ 29.716,00, uma das mais altas entre as carreiras jurídicas estaduais. Vale conferir o valor atualizado no texto oficial publicado no Diário Oficial.

Inscrições

As inscrições ficam abertas de 13 de outubro (a partir das 10h) a 11 de novembro de 2026 (até 23h59), apenas pela internet, no site da FCC. A taxa é de R$ 250,00, com pagamento até 12 de novembro. O edital prevê hipóteses de isenção para candidatos que se enquadrem nas regras estabelecidas.

Etapas e provas

A seleção é longa e tem várias fases:

1. Prova escrita objetiva, com 88 questões de múltipla escolha, marcada para 10 de janeiro de 2027, na capital paulista.
2. Duas provas dissertativas, cada uma com questões discursivas e uma peça prática, previstas para o início de julho de 2027.
3. Prova oral, de caráter eliminatório.
4. Avaliação de títulos, classificatória.

Pelo perfil das provas, o candidato deve se preparar em Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e temas institucionais da Defensoria. Como o intervalo entre a objetiva e as discursivas é grande, vale planejar o estudo em ciclos, revisando o conteúdo cobrado em cada fase.