Concurso Procon-ES 2026: Vagas, Salário e Previsão de Edital

Sobre o concurso

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) está com o concurso em fase de preparação. A organizadora já foi contratada: o Instituto Avalia será responsável pela seleção. Pelo fluxo previsto, a banca envia uma minuta do edital, que depois é analisada pela Procuradoria-Geral do Estado antes da publicação. Por isso, ainda não há data oficial para a abertura das inscrições.

Cargos e requisitos

O cargo previsto é o de Agente em Defesa do Consumidor, de nível superior, com 20 vagas imediatas e 200 de cadastro reserva, distribuídas por área de formação:

• Direito: 14 vagas imediatas e 140 de reserva.
• Ciências Contábeis: 2 imediatas e 20 de reserva.
• Ciências Econômicas: 2 imediatas e 20 de reserva.
• Administração: 1 imediata e 10 de reserva.
• Estatística: 1 imediata e 10 de reserva.

O requisito é bacharelado na área correspondente, em curso reconhecido pelo MEC.

Remuneração

A remuneração inicial prevista é de R$ 8.151,60, valor definido em lei estadual de 2026, mais auxílio-alimentação de R$ 800,00.

Inscrições

As datas ainda não foram divulgadas. O termo de referência indica taxa de R$ 100,00. Quando o edital sair, as inscrições serão feitas no site do Instituto Avalia.

Etapas e provas

O planejamento prevê prova objetiva com 70 questões de conhecimentos básicos e específicos e prova discursiva com três questões, aplicadas no mesmo domingo, em turno único de cinco horas, em Vitória. Só terá a discursiva corrigida quem for aprovado na objetiva. Haverá ainda avaliação de títulos, apenas classificatória, além de heteroidentificação e perícia médica para os candidatos às vagas reservadas. Como o conteúdo deve ser bastante jurídico, especialmente para a área de Direito, vale começar desde já pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Direito Administrativo.