Concurso Câmara de Rio Branco AC 2026 Procurador: Edital e Salário

Sobre o concurso

Além do edital de cargos gerais, a Câmara Municipal de Rio Branco lançou o Edital nº 02/2026, voltado exclusivamente ao cargo de Procurador. O certame é executado pelo IDIB e tem validade de dois anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período, contados da homologação do resultado final.

Cargo e requisitos

Há uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. O cadastro só será aproveitado se novas vagas forem abertas durante a validade do concurso. O cargo é de nível superior, e os requisitos de formação e registro profissional estão detalhados no Anexo I do edital. Os requisitos gerais incluem idade mínima de 18 anos, quitação eleitoral e, para homens, quitação com o serviço militar.

Remuneração

A remuneração inicial é de R$ 19.404,00, para jornada de 30 horas semanais. O servidor ainda recebe auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500,00, valores que colocam o cargo entre os mais bem pagos da esfera municipal no Acre.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever pelo site do IDIB até as 23h59 de 15 de outubro de 2026. A taxa é de R$ 118,00, com pagamento por boleto ou, de forma opcional, cartão de crédito. O período para solicitar isenção foi de 17 a 19 de setembro.

Etapas e provas

A seleção tem três fases principais:

• Prova objetiva: 40 questões que somam 60 pontos, com exigência de pelo menos metade do total e notas mínimas por bloco;
• Prova prático-discursiva: uma peça profissional e uma questão discursiva, corrigidas apenas para os mais bem colocados na objetiva;
• Avaliação de títulos: de caráter classificatório.

A prova objetiva está prevista para 22 de novembro de 2026, no turno da tarde, das 14h às 19h no horário local. Candidatos com deficiência aprovados ainda passam por avaliação biopsicossocial. Como a concorrência para uma única vaga tende a ser alta, vale priorizar Direito Administrativo, Constitucional e a legislação municipal indicada no edital.