Concurso SEAP MA 2026: Especialista e Assistente Penitenciário

Sobre o concurso

Paralelamente ao edital da Polícia Penal, a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão lançou o Edital nº 1 – SEAP/MA – Especialista e Assistente, de 21 de julho de 2026, retificado em 30 de julho. A execução é do Cebraspe. Os cargos dão suporte técnico, jurídico, social e de saúde às unidades prisionais.

Cargos e requisitos

São 304 vagas imediatas e igual número para cadastro reserva. Para Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, há vagas em Direito (45), Assistência Social (27), Enfermagem (27), Psicologia (27) e Pedagogia (24), com registro profissional quando exigido. Para Assistente Penitenciário há 101 vagas de técnico administrativo, com ensino médio, e 53 de técnico de enfermagem, com curso técnico e registro.

Remuneração

Especialistas recebem R$ 3.521,43 para 30 horas semanais. Assistentes recebem R$ 1.760,72 para 40 horas semanais.

Inscrições

O prazo foi de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, no site do Cebraspe. As taxas eram de R$ 180,00 para especialista e R$ 120,00 para assistente, pagas por DARE.

Etapas e provas

As provas objetivas e discursiva estão previstas para 20 de dezembro de 2026, em São Luís: especialistas pela manhã, com cinco horas de duração, e assistentes à tarde, com quatro horas. O edital prevê ainda avaliação de saúde, investigação social e avaliação de títulos, conforme o cargo.

Planejamento de estudos

Cinco horas de prova pela manhã para especialistas e quatro à tarde para assistentes: esse é o formato previsto para 20 de dezembro, em São Luís. Entre as cinco áreas de Especialista, Direito lidera com 45 vagas, e o registro profissional é cobrado quando exigido. Técnicos de enfermagem disputam 53 vagas e também precisam de registro. Depois das provas, avaliação de saúde, investigação social e títulos completam a seleção, conforme o cargo.