Concurso Cartórios TJ-RS 2026: 247 Serventias, Edital e Datas de Prova

Sobre o concurso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conduz, com a FGV, o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro, popularmente chamado de concurso de cartórios. O edital saiu em janeiro de 2026, mas o certame foi suspenso em março e retomado no meio do ano. Após oito retificações, as inscrições foram reabertas e encerradas em 1º de outubro de 2026.

Cargos e requisitos

Estão em disputa 247 serventias:

• Provimento (165): 98 de ampla concorrência, 17 para pessoas com deficiência, 42 para negros, 5 para indígenas e 3 para quilombolas. Exige graduação em Direito ou dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
• Remoção (82): 74 de ampla concorrência e 8 para pessoas com deficiência. Destinada a titulares de delegação no Rio Grande do Sul com mais de dois anos de exercício.

Os candidatos também precisavam de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac).

Remuneração

Os delegatários não recebem salário do Estado. A renda vem dos emolumentos cobrados pelos atos praticados na serventia, conforme a legislação estadual, e varia muito de um cartório para outro.

Inscrições

O período reaberto foi de 2 de setembro a 1º de outubro de 2026, com taxa de R$ 610,00 por modalidade. Quem se enquadrava nas duas modalidades podia se inscrever em ambas, pagando duas taxas. O prazo já terminou.

Etapas e provas

A prova objetiva de remoção ocorre em 6 de dezembro de 2026 e a de provimento em 13 de dezembro de 2026, ambas das 14h às 19h, com locais divulgados a partir de 30 de novembro. Depois vêm a prova escrita e prática, em 7 de março de 2027, em Porto Alegre, a inscrição definitiva, exames de saúde, prova oral e avaliação de títulos.