Concurso TJAP 2026 Juiz Substituto: Edital, 15 Vagas e Inscrição

Sobre o concurso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 para a magistratura estadual. A Fundação Getulio Vargas (FGV) organiza o certame, que terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. As inscrições começam em 13 de outubro de 2026.

Cargo e requisitos

São 15 vagas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro reserva. Do total, uma vaga é destinada a pessoas com deficiência e quatro a pessoas pretas e pardas. O candidato deve ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau.

Remuneração

O subsídio inicial é de R$ 35.877,27, valor padrão da magistratura de primeira instância no estado, além das vantagens previstas na legislação da carreira.

Inscrições

O período vai de 13 de outubro a 13 de novembro de 2026, até as 16h, exclusivamente na página da FGV. A taxa é de R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro. A isenção, nos casos previstos em lei, pode ser solicitada entre 13 e 15 de outubro.

Etapas e provas

O concurso segue o modelo nacional de ingresso na magistratura, com cinco fases:

1. prova objetiva seletiva, em 24 de janeiro de 2027, em Macapá;
2. provas escritas discursiva e de sentenças, previstas para 11 e 12 de abril de 2027;
3. inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de saúde e psicotécnico;
4. prova oral;
5. avaliação de títulos.

Quem já tem aprovação no Exame Nacional da Magistratura deve conferir no edital como essa exigência se aplica à inscrição. O edital de convocação para a prova objetiva está previsto para 18 de janeiro de 2027.