Concurso TRF5 Juiz Federal Substituto 2025 – Edital, Inscrições e Provas

Sobre o Concurso

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o edital do XV Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituto. Este concurso visa o preenchimento de 11 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

Remuneração e Benefícios

A remuneração inicial para o cargo de Juiz Federal Substituto é de R$ 35.845,21, conforme previsto no edital. Além do salário-base, os aprovados podem contar com benefícios adicionais, como auxílios e gratificações conforme regulamentação vigente.

Requisitos para Candidatura

Para concorrer ao cargo, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Possuir diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo MEC;
• Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);
• Comprovar idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
• Ter sanidade física e mental compatível com o cargo.

Etapas do Concurso

O concurso será realizado em várias fases:

1. Prova Objetiva Seletiva: Prevista para 25 de maio de 2025.
2. Provas Escritas: Incluem provas discursivas e práticas de sentença.
3. Inscrição Definitiva: Compreende sindicância de vida pregressa e exames de aptidão.
4. Prova Oral: Avaliação do conhecimento técnico e argumentação do candidato.
5. Avaliação de Títulos: De caráter classificatório.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) até o dia 10 de março de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 330,00.

Locais de Aplicação das Provas

As provas serão aplicadas nas cidades de Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Fortaleza (CE).